A Corteva afirmou que patentes e mecanismos de proteção de variedades vegetais são importantes para investimentos, competição e colaboração no desenvolvimento de sementes. A declaração foi divulgada junto com o acordo confidencial firmado com a Inari para encerrar uma disputa sobre propriedade intelectual.
O entendimento determina que a Inari destrua materiais da Corteva acessados por meio de repositórios de sementes. A obrigação também alcança materiais desenvolvidos a partir desses recursos. A empresa deverá ainda transferir a propriedade intelectual ligada às versões editadas de eventos próprios.
As companhias concordaram em negociar determinados contratos de licenciamento. Os demais termos do acordo não foram divulgados.
Processo nos Estados Unidos
A disputa judicial começou em 2023 e envolve sementes de milho e soja. O processo tramitava no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Delaware. As informações sobre o acordo foram apresentadas em comunicado divulgado nesta segunda-feira (28/9).
Na mesma comunicação, a Corteva destacou a necessidade de cumprir leis de patentes, contratos e regras aplicáveis ao acesso a materiais biológicos depositados em repositórios públicos.
