FORTALEZA — A demolição do antigo Mucuripe Club, onde será construída a nova sede da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), foi retomada nesta quinta-feira (10). A autorização veio depois que os antigos proprietários regularizaram pendências cadastrais e financeiras relacionadas ao imóvel junto à União.
A obra havia sido embargada pela Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE) por irregularidades nos registros da área. O desembargo foi concedido nesta quarta-feira (9), permitindo que a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) desse continuidade aos trabalhos no terreno, localizado no bairro Moura Brasil.
Motivos do embargo
O imóvel ocupa integralmente um terreno próximo à praia, área que pertence à União conforme a legislação brasileira. Os proprietários precisam pagar uma taxa pelo uso do local, chamada foro. Entre os motivos do embargo estava o atraso no pagamento dessas taxas. A SPU não informou desde quando havia pendências nem o valor devido.
Também foram identificadas falhas nos registros dos imóveis (RIPs), que não apresentavam comprovações georreferenciadas. O problema envolve a ausência de coordenadas capazes de demonstrar as dimensões exatas da propriedade.
Os antigos proprietários participaram de uma reunião com representantes da SPU na última sexta-feira (4) e receberam prazo de dez dias para solucionar as exigências. As providências incluíram o pagamento das taxas e a contratação de um topógrafo para preparar a documentação técnica necessária à atualização cadastral.
A Câmara informou que a permuta com os proprietários continua válida e que as obrigações financeiras cabem aos antigos donos. O Legislativo municipal também afirmou que continuará divulgando informações sobre a transferência da sede.
Novo prédio
O antigo Mucuripe Club fica na avenida Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste), próximo ao Passeio Público, à Santa Casa de Misericórdia e ao Forte Nossa Senhora de Assunção. Nos últimos anos, o endereço funcionou como o Mucuripe Moda Center, um shopping de moda popular.
A nova sede será construída por meio da permuta do atual prédio da Câmara, no bairro Luciano Cavalcante, pelo terreno do antigo clube, com cerca de 9 mil m². O contrato foi firmado no início do ano, e a demolição começou na última segunda-feira, 31 de agosto.
O projeto prevê plenário 360º no topo, gabinetes, museu, restaurante e anfiteatro para uso da população. A entrega está prevista para 2028. A mudança é apresentada pela Câmara como uma forma de aproximar os vereadores da população e contribuir para a requalificação do bairro.
