O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tornou-se réu em uma ação judicial que pede indenização de R$ 200 mil por discriminação racial. O processo foi apresentado em 22 de agosto pelo advogado Ribamar Santos Oliveira Machado, após a publicação de um vídeo no perfil do parlamentar no Instagram.
A gravação tratava de segurança pública e mostrava uma encenação com um jovem negro correndo com um telefone celular. Ao fundo, era reproduzido o áudio de uma denúncia de furto. Em seguida, Nikolas Ferreira questionava o personagem, que dizia ter 16 anos e afirmava ter furtado o aparelho para “comprar uma cerveja”.
Alegações apresentadas à Justiça
Na petição inicial, Ribamar Santos argumenta que o conteúdo atingiu a dignidade da pessoa humana e da população negra. Segundo a argumentação apresentada no processo, o vídeo associou diretamente a imagem de um jovem negro à prática de atos criminosos.
O advogado também acusa o parlamentar de divulgar uma manifestação discriminatória, com reforço de estereótipos negativos e preconceituosos usados historicamente para oprimir, estigmatizar e marginalizar pessoas negras no país.
Além da indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 200 mil, o autor pediu que 50% do montante seja destinado à Educação e Cidadania para Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO). A organização atua no combate ao racismo e na inclusão social de jovens periféricos e afrodescendentes.
A ação judicial foi proposta por Ribamar Santos, que requer a condenação de Nikolas Ferreira pelos danos alegados no conteúdo publicado na rede social.
