RONDÔNIA — O cirurgião-dentista Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, responde a uma ação penal por acusações de transmitir HIV a três mulheres. O processo tramita no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e inclui suspeitas de lesão corporal gravíssima, perigo de contágio de doença grave e estupro em dois dos casos.
Ele também foi condenado em outro processo, relacionado à então namorada. A pena foi de cinco anos de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de R$ 50 mil de indenização. A nova prisão preventiva foi cumprida na quarta-feira (9), após pedido do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), que apontou risco de novas transmissões caso o acusado continuasse nesse regime.
As denúncias foram encaminhadas ao Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), ligado ao MP-RO. O primeiro registro ocorreu em 4 de dezembro de 2025. A mulher afirmou ter sofrido violência sexual e descoberto depois que vivia com HIV. Seis dias mais tarde, outra mulher apresentou uma denúncia semelhante. Em janeiro de 2026, uma terceira vítima chegou ao serviço por encaminhamento do Serviço de Atendimento Especializado (SAE), em Porto Velho.
Quarta denúncia e condenação
Durante a tramitação do processo, Jean se relacionou com uma quarta mulher, identificada como Marta para preservar sua identidade. O relacionamento durou cerca de um mês, segundo o relato, até que ela apresentou sintomas e recebeu diagnóstico de HIV. Marta procurou o Navit em 28 de maio. O caso resultou em outra ação penal, na qual Jean foi preso em junho e condenado em 24 de agosto a cinco anos de prisão em regime semiaberto, além da indenização de R$ 50 mil.
A acusação afirma que Jean sabe há aproximadamente dez anos que vive com HIV e teria deixado de seguir o tratamento antirretroviral. O MP-RO considera possível a existência de outras vítimas. Pessoas em Rondônia que suspeitem de exposição podem procurar o Navit pelo WhatsApp (69) 99906-6411 ou pelo telefone (69) 98408-9931.
Também é possível buscar unidades básicas de saúde, UPAs ou o Serviço de Atendimento Especializado de Porto Velho para fazer teste de HIV gratuito e sigiloso. O tratamento adequado pode tornar a carga viral indetectável; nessa condição, o vírus não é transmitido por via sexual.
