A Medida Provisória assinada pelo presidente Lula contra as bets marca o início de uma disputa jurídica e política sobre as apostas online no Brasil. As empresas devem recorrer à Justiça, enquanto o Congresso pode tentar derrubar a medida. Pesquisas citadas no debate apontam que 75% dos brasileiros apoiam a proibição.
A mudança ocorre após anos de expansão das apostas online, associadas no texto a casos de ludopatia, atendimento no SUS, suicídio e uma fuga de 140 bilhões da economia brasileira. O design dos jogos, segundo uma investigação mencionada, poderia ser criado por menos de mil reais.
A previsão é que, em 5 de outubro, as propagandas do tigrinho deixem de aparecer nas redes sociais, em sites de notícias e em programas esportivos da TV. Os aplicativos também devem desaparecer das lojas de APPs. O texto avalia que o acesso a jogos ilegais terá custo e fricção maiores.
A história de Vania Souza Borges
A investigação sobre o mercado de apostas começou em 2025 e reuniu histórias, documentos e dados sobre empresas, vítimas e políticos que faziam lobby no Congresso. O material foi lançado em junho deste ano, com o especial “Jogo perigoso: O Brasil das Bets”.
Entre os documentos analisados, os jornalistas Thiago Domenici e Ed Wanderley encontraram uma carta de Vania Souza Borges, professora de Uberlândia que perdeu o filho Rafael por causa de dívidas com as bets. A carta havia sido ignorada pela CPI das Bets, que terminou sem indiciar ninguém.
Em setembro, Vania foi convidada para conhecer Lula e pediu pessoalmente: “proíba as bets”. Ao assinar a Medida Provisória, o presidente lembrou da professora e comparou o vício das apostas ao crack. O pedido foi apresentado como atendido pela decisão do governo federal.
Apostas sobre eleições
O texto também alerta para sites de apostas preditivas, como Polymarket e Kalchi. Essas plataformas permitem que usuários criem apostas sobre diferentes acontecimentos, incluindo resultados eleitorais e bombardeios durante uma guerra.
Uma coalizão formada por LIE – Laboratórios de Investigação Eleitoral, Aos Fatos, Amado Mundo e Núcleo identificou páginas da Polymarket publicando conteúdo sobre as eleições brasileiras, embora a atividade seja proibida no Brasil.
Durante a eleição, resultados do Polymarket passaram a ser divulgados por influenciadores como se fossem evidência científica depois que Flávio Bolsonaro assumiu a liderança nas apostas. Elon Musk comentou uma dessas publicações, ampliando o alcance. Flávio também publicou sobre o resultado.
A legislação eleitoral proíbe que candidatos divulguem dados de pesquisas falsas. Após reportagens sobre o caso, a AGU pediu investigação contra a Polymarket, que já havia contratado representantes oficiais no Brasil para fazer lobby. Donald Trump Jr é citado como consultor do site.
A ansiedade sobre o resultado das urnas, porém, permanece. O texto afirma que as pesquisas mostram uma disputa mais próxima do que em eleições anteriores e lembra que a eleição de 2022 foi apertada. A avaliação apresentada é que nada está decidido.
Para discutir a leitura das pesquisas, Luciana Chong, diretora do Datafolha, participará do programa Quase Terça. Vania Souza Borges também estará na transmissão, que será exibida hoje, a partir das 17h30, no Canal da Pública no YouTube, e transformada em podcast na terça-feira, no Spotify.
