BARUERI — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou, em primeira instância, Pablo Marçal (PRTB) a indenizar em R$ 10 mil Marco Martins, dirigente da Rede Sustentabilidade e candidato a deputado federal por São Paulo. A decisão é da juíza Telma Berkelmans dos Santos, da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Barueri, e foi proferida nesta terça-feira, 23. Cabe recurso.
O processo trata de um episódio ocorrido em agosto de 2024, durante a campanha municipal. Conforme a sentença, Marçal soprou farinha no rosto de Martins em uma via pública e depois divulgou o vídeo nas redes sociais com a legenda "Faz o M cheirador", acompanhada de emojis.
A publicação ultrapassou 7 milhões de visualizações e registrou mais de 150 mil curtidas, segundo a decisão. Também houve comentários relacionando Martins ao uso de drogas.
Decisão e manifestação
A magistrada afirmou que Marçal foi citado e intimado para a audiência, mas não compareceu sem justificativa. Para ela, a repercussão da publicação e o conteúdo associado à imagem de Martins excederam os limites da civilidade.
"A conduta do réu, além de desrespeitosa e descabida, foi publicada em rede social", afirmou Telma Berkelmans dos Santos na sentença. A juíza considerou que a postagem apresentava Martins como usuário de drogas e atingia sua honra e sua imagem.
Em nota, Martins disse que a decisão mostra que a internet não é terra sem lei e que ninguém está acima da Justiça. "O que aconteceu comigo não foi apenas uma agressão física", declarou.
A indenização deverá ser corrigida pela taxa Selic até o pagamento. O prazo para a defesa de Marçal recorrer é de dez dias, contados a partir da intimação. Até a publicação da decisão, o influenciador ainda não havia se manifestado sobre o caso.
