O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a proibição imediata das bets e dos cassinos online no Brasil. A decisão foi decretada nesta sexta-feira (25), por meio de uma medida provisória que será encaminhada ao Congresso Nacional.
Lula, que é candidato à reeleição pelo PT, afirmou que as apostas atingem principalmente pessoas mais pobres e relatou ter ouvido especialistas, integrantes do governo e pessoas afetadas pelo jogo antes da decisão. “Já que tem que fazer, vamos fazer o que tem que ser feito: acabar com as bets”, disse.
Além da medida provisória, o presidente enviará ao Congresso um projeto de lei para estabelecer penas a quem explorar, operar ou divulgar apostas.
Resgate dos valores
Os sites legalizados continuarão disponíveis até as 23h59 do dia 5 de outubro. Nesse período, os apostadores poderão retirar o dinheiro mantido nas contas.
Depois desse prazo, as empresas deverão encaminhar os valores aos bancos por meio de uma conta específica para a devolução. A operação deverá informar o valor, o CPF do apostador e o banco de origem da aposta. No dia 6 de outubro, os sites de bets que ainda estavam legalizados serão retirados definitivamente do ar.
Durante a fala, Lula mencionou casos de pessoas endividadas por causa das apostas. Entre eles, citou um empresário que fez 1.300 Pix para sites em dois meses e acumulou uma dívida de R$ 2,5 milhões. Também relatou a situação de uma jovem que tinha uma loja, começou a apostar e passou a dever mais de R$ 600 mil.
O presidente ainda mencionou uma mãe cujo filho morreu por suicídio em razão de dívidas e do vício. Ao comparar o impacto das bets ao início do crack no país, afirmou: “Com as bets está acontecendo a mesma coisa, mas pior, porque está na mão das pessoas, dentro de casa, no celular”.
