RECIFE — O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (16), durante comício no Cais da Alfândega, que pretende indicar cinco novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) se for eleito. Ele também prometeu reduzir a maioridade penal para 16 anos e permitir que adolescentes nessa idade obtenham carteira de motorista.
Ao falar sobre o STF, Flávio disse que os indicados seriam contrários ao aborto e às drogas, respeitariam a Constituição e não perseguiriam opositores. O candidato criticou nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, chamados por ele de “ministros militantes que não representam o Judiciário brasileiro”.
“Eu, como presidente da República, eu vou proteger as instituições, eu vou proteger o STF dessas laranjas podres e vou indicar pro STF cinco ministros”, afirmou durante o discurso.
As declarações ocorreram em meio à discussão no STF sobre a análise das condutas de Alexandre de Moraes na relação com Daniel Vorcaro e de André Mendonça na condução do caso Master. A sessão foi interrompida depois de uma troca de acusações entre ministros e de um pedido de vista de Flávio Dino. O mérito dos casos não foi analisado.
Promessas na área de segurança
Flávio também disse que pretende classificar facções criminosas e milícias como organizações terroristas. Ele defendeu ainda a castração química para condenados por estupro e abuso sexual.
A Constituição estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis. A possibilidade de alterar esse limite por meio de emenda constitucional é alvo de controvérsia jurídica. A castração química não está prevista atualmente como pena na legislação brasileira, embora existam projetos em tramitação no Congresso sobre tratamento hormonal inibidor da libido para condenados por crimes sexuais. A Constituição também determina que não haverá penas cruéis.
“Nós vamos reduzir a maioridade penal para 16 anos, porque bandido que tem 16 anos e comete crime de adulto vai responder como adulto”, disse o candidato.
Flávio chegou ao Recife por volta das 13h, após cumprir agenda em Juazeiro do Norte (CE). Durante a tarde, reuniu-se com lideranças políticas e participou de uma caminhada do Marco Zero do Recife até o Cais da Alfândega. O comício terminou por volta das 19h, e o candidato não falou com a imprensa.
Na parte política do discurso, afirmou que pretende vencer no primeiro turno e pediu votos aos apoiadores. Também disse que quer fazer um governo “moderno” e de “mudança”, além de criticar o presidente Lula (PT).
