O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil entre 1º e 21 de setembro para ampliar no Facebook e no Instagram publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor o colocou entre os três candidatos que mais investiram nesse tipo de anúncio no país.
Os dados são da Biblioteca de Anúncios da Meta. Filipe Barros ficou atrás de Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, que desembolsou R$ 48,9 mil, e de Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, com R$ 40 mil. Somados, os três candidatos do PL gastaram R$ 126 mil em publicações contra Lula no período.
Também aparecem no levantamento Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil. Os dados indicam que as próprias candidaturas passaram a concentrar o financiamento dos anúncios contra Lula, em vez de páginas anônimas ou empresas.
Regra eleitoral
A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral proíbe o uso de impulsionamento pago para propaganda negativa contra adversários. O recurso só pode ser usado para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação.
A regra também se aplica quando as críticas são baseadas em fatos verdadeiros. Na terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que pagaram para impulsionar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024.
A legislação prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. O valor pode chegar ao dobro da quantia gasta quando esse montante superar o limite da penalidade.
Anúncios podem ser questionados depois
A presença de uma publicação na Biblioteca de Anúncios da Meta não significa que ela tenha sido considerada regular pela Justiça Eleitoral. Não há autorização prévia do TSE para cada conteúdo patrocinado. As plataformas fazem uma primeira análise conforme seus mecanismos internos e as regras eleitorais, e uma publicação pode ser questionada posteriormente.
Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou voltados à deslegitimação de adversários. A Portaria nº 463 afirma que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, mas isso “não exige garantia de resultado”.
Assim, um anúncio pode ser aprovado, alcançar usuários e depois ser alvo de representação na Justiça Eleitoral. Também é necessário avaliar individualmente publicações que combinam promoção da própria candidatura com críticas a um adversário.
No caso de Filipe Barros, a definição sobre eventual irregularidade depende da análise de cada conteúdo patrocinado e de uma manifestação da Justiça Eleitoral. Os dados disponíveis mostram que o candidato do PL ao Senado pelo Paraná está entre os que mais gastaram para ampliar nas redes sociais publicações contra Lula durante a campanha de setembro.
