SÃO PAULO — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que investigações em andamento reúnem indícios de que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) pode ter exercido papel de liderança em um esquema de desvio de recursos públicos.
A declaração consta da decisão assinada neste domingo (13), que retirou o sigilo de documentos enviados pela Justiça do Estado de São Paulo e concentrou sob a relatoria de Dino inquéritos sobre possíveis desvios e ocultação de verbas. A apuração envolve recursos federais de emendas parlamentares e verbas municipais previstas em termos firmados com a Prefeitura de São Paulo.
“Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mario Frias, que no terreno hipotético da investigação ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, escreveu o ministro.
Fluxo de recursos
A Polícia Federal informou, conforme reproduzido na decisão, que os casos investigados fariam parte de um contexto único para captar, movimentar e ocultar verbas públicas. Para a corporação, a existência de investigações paralelas nas esferas estadual e federal prejudicava a apuração dos fatos.
Segundo os investigadores, a Complexsys Soluções Integradas Ltda., contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos financiados com recursos públicos, recebeu repasses diretos de Mario Frias. Depois, a empresa devolvia valores ao ICB e transferia quantias à Academia Nacional de Cultura (ANC), administrada pela mesma empresária responsável pelo instituto, Karina Ferreira da Gama.
A PF classificou o fluxo como um “circuito financeiro fechado”. A corporação também apontou remessas feitas por Mário Frias à Go Up Entertainment Ltda., de propriedade de Karina Gama, em valores considerados incompatíveis com os rendimentos declarados e com as receitas habituais de suas contas.
A decisão afirma que esse elemento afastaria a hipótese de o deputado ter atuado apenas como autor das emendas posteriormente desviadas por terceiros. A investigação da Polícia Civil de São Paulo, na Operação Wi-Fi, também registrou possível confusão patrimonial: o ICB, a Go Up Entertainment e a G07 Assessoria funcionavam no mesmo endereço comercial, na Avenida Paulista.
Peritos e delegados identificaram ainda faturas emitidas em sequência, na mesma data e com vencimentos iguais, sem comprovação da prestação dos serviços por empresas subcontratadas. Também foram apontadas notas fiscais de R$ 2 milhões canceladas logo após a emissão perante a Fazenda municipal.
Na última quinta-feira (10), Frias chamou a operação policial de “cortina de fumaça”, negou irregularidades, disse estar à disposição para entregar documentos e afirmou confiar no arquivamento do processo.
