RIO DE JANEIRO — O Ministério da Cultura passou a repassar recursos para 99% dos municípios brasileiros, segundo a ministra Margareth Menezes. A transferência, feita diretamente entre fundos, financia editais e ações culturais. Todos os estados também recebem recursos, de acordo com a ministra.
“Chegamos a quase totalidade das cidades e 100% dos estados. Estamos acreditando aqui que a Política Nacional Aldir Blanc cumpriu também a sua função”, disse Margareth Menezes.
A ministra afirmou ainda que a Lei Rouanet foi ampliada de três mil para seis mil empresas cadastradas e deixou de se concentrar no Sudeste.
Proposta para a cultura
Durante o ato Cultura com Lula, realizado nesta quarta-feira (23) na Fundição Progresso, no centro do Rio de Janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu encaminhar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A medida pretende transformar programas culturais em projetos de Estado, e não apenas em iniciativas de um governo.
O evento reuniu artistas, lideranças políticas e apoiadores. Chico Buarque, Daniela Mercury e Zeca Pagodinho estavam entre as personalidades presentes. Lula afirmou que a cultura é essencial para a formação das pessoas e lembrou que, em 2019, Jair Bolsonaro (PL) extinguiu o Ministério da Cultura, com impacto na execução das políticas e na atuação dos fazedores culturais.
O presidente também defendeu a construção de bibliotecas nos conjuntos do Minha Casa, Minha Vida. A proposta é levar esses equipamentos para bairros e comunidades afastados dos centros urbanos, ampliando o acesso à leitura e às atividades culturais. “Normalmente a biblioteca fica no centro de todas as cidades. Então, essas bibliotecas precisam estar onde o povo mora, nos bairros, para que todos tenham acesso”, afirmou.
Lula disse que os Pontos de Cultura passaram de 7 mil para 17 mil neste terceiro mandato e prometeu ouvir a juventude na formulação da política cultural.
Diretrizes e desafios
Na terça-feira (22), durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Lula relacionou a valorização da cultura à soberania e aos direitos digitais. Ao abordar os efeitos da Inteligência Artificial, defendeu a justa remuneração de artistas, músicos e criadores de conteúdo audiovisual.
Entre as diretrizes aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília em março de 2024, estão a criação de um Sistema de Proteção Social para os Trabalhadores da Cultura, a atualização dos cadastros profissionais, aposentadoria especial e garantias contra a intermitência do setor.
Também fazem parte das propostas a consolidação do Sistema Nacional de Cultura, ações afirmativas para populações negras, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, periferias e pessoas LGBT+, além da ampliação da representatividade no Conselho Nacional de Política Cultural. As resoluções incluem ainda o Fator Amazônico, a atualização dos direitos autorais no ambiente virtual, a regulação ética da Inteligência Artificial e a tributação de grandes plataformas digitais.
