A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou preocupação com as instituições democráticas e defendeu o encaminhamento do Código de Ética em elaboração no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a entidade, o documento deve estabelecer parâmetros de conduta, ampliar a transparência e reforçar a prestação de contas no Poder Judiciário.
A carta, assinada pela presidência da CNBB, afirma que mecanismos de responsabilidade ética são necessários para prevenir conflitos de interesse e preservar a autoridade da Suprema Corte. A organização considera que o Código de Ética deve receber o devido encaminhamento institucional.
A CNBB também relacionou a responsabilidade das instituições ao período eleitoral. Na avaliação da entidade, crises e suspeitas não podem ser usadas por interesses político-partidários. “É dever de todos preservar as condições necessárias para eleições livres, serenas e confiáveis e para o respeito à vontade soberana do povo brasileiro”, afirma o documento.
Apuração e equilíbrio entre Poderes
A mensagem sustenta que eventuais irregularidades devem ser esclarecidas por meio dos processos adequados de apuração. O respeito a esses procedimentos, segundo a carta, é necessário para manter a autoridade e defender as instituições.
O documento ressalta ainda que todos estão submetidos à lei no Estado Democrático de Direito. A independência e o equilíbrio entre os Poderes são apresentados como condições para preservar a justiça, a liberdade e a paz social.
A CNBB declarou esperar que as instituições encarregadas das investigações atuem com independência, segurança e respeito às competências constitucionais. A entidade também defendeu o diálogo entre autoridades, os Poderes da República e a sociedade para esclarecer os fatos e fortalecer a democracia.
Na conclusão, a carta pede verdade sem manipulação, justiça sem privilégios e instituições voltadas ao bem comum. Para a organização, a busca da verdade com justiça, transparência, humildade e respeito à lei fortalece as instituições e a própria democracia.
