A campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República passou a enfrentar pressão após as revelações sobre as relações políticas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Entre os aliados atingidos estão o senador Ciro Nogueira e o deputado Filipe Barros, ligados a propostas que ampliavam a proteção a investidores e chegaram ao Congresso.
Ciro Nogueira anunciou nesta terça-feira (12/5) que pretende reapresentar a chamada Emenda Master. A medida obrigaria o sistema bancário a elevar o limite de cobertura de investimentos e depósitos privados. Em agosto de 2024, o senador havia apresentado um projeto para aumentar a garantia aos clientes de bancos de 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante.
A proposta recebeu o nome de Emenda Master por supostamente favorecer os interesses de Vorcaro. O banco prometia rentabilidade cinco vezes acima da média do mercado e apresentava uma suposta garantia do sistema bancário. De acordo com a polícia, o texto da emenda foi elaborado dentro do Master e entregue a Ciro Nogueira. O senador teria recebido de Vorcaro uma “mesada” de até 500 mil reais por mês, acusação que integra as investigações.
O Senado rejeitou a proposta, apresentada como emenda à PEC 65 de 2023. Três meses depois, a medida reapareceu na Câmara como o projeto de lei nº 4395, sob a autoria de Filipe Barros, deputado federal do grupo Direita Paraná. No início do mês, ele foi escolhido por Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro para concorrer ao Senado pelo Partido Liberal no Paraná.
As investigações sobre a tramitação da proposta na Câmara ainda não tiveram seus resultados divulgados. Ciro Nogueira e Filipe Barros apresentaram justificativas semelhantes, afirmando defender pequenos investidores.
A possível aliança política
Ciro Nogueira é senador do Piauí, vice-presidente do União Progressista e candidato à reeleição. O bloco partidário governa 6 estados, reúne 111 deputados e 14 senadores e é um dos pilares do Centrão no Congresso.
O senador tem histórico de alianças com o Partido dos Trabalhadores e com a direita bolsonarista. Integrou os governos de Lula e Dilma Rousseff e, em 2018, fez campanha para Fernando Haddad. Em 2021, aproximou-se de Jair Bolsonaro, que entregou a ele a chefia da Casa Civil após um pacto com o Centrão.
Há duas semanas, Ciro Nogueira negociava uma aliança entre o União Progressista e o Partido Liberal para oferecer a Flávio Bolsonaro financiamento, apoio nos estados e tempo de propaganda igual ou maior que o de Lula. As revelações sobre a suposta participação do senador no grupo Master atingiram essa articulação.
O caso também envolve novas propostas de deputados do PL. Nesta terça-feira, uma comissão da Câmara aprovou os projetos nº 3.824 e 4181, apresentados por Marcos Pollon, do PL do Mato Grosso, e relatados por Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo.
Um dos textos prevê saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para estimular a compra de armas de fogo e munições. O outro cria condições especiais para empresas de fabricação, importação, exportação e comércio de armas, munições e acessórios renegociarem dívidas com a Receita Federal.
Pela proposta, essas empresas pagariam 5% do débito em cinco vezes, sem juros. Os 95% restantes seriam parcelados em cinco anos, também sem juros, multas, encargos e honorários advocatícios. Os deputados justificam as medidas pela necessidade de proteger a sociedade. Pollon e Bilynskyj disputam espaço como representantes do lobby armamentista dentro do Partido Liberal.
