O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (24) que bancos, fintechs e gestoras de investimento vêm sendo usados por organizações criminosas para movimentar e ocultar recursos. A avaliação foi apresentada durante as apurações da Operação Crédito Oculto, conduzidas pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal.
Segundo Durigan, parte da liquidez identificada nas operações investigadas tem origem no mercado informal de combustíveis e em ações de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC). Os recursos passariam por fundos, administradoras, bancos e gestoras antes de retornar aos mesmos interessados.
“estão atuando em prol do crime organizado, são braços financeiros do crime organizado”, disse o ministro, ao atribuir responsabilidade a agentes que teriam dado aparência legal a operações sem substância econômica real.
Fundos em cadeia
A estrutura descrita por Durigan envolve usinas de etanol e empresas sucroalcooleiras que enviariam recursos a fundos de investimento. Esses fundos, por sua vez, repassariam títulos e valores a outros fundos, criando uma sequência que dificulta a identificação da propriedade dos recursos.
O ministro afirmou que fundos podem ser usados dentro de outros fundos, controlados por uma administradora de recursos ou por um banco, com a finalidade de ocultar patrimônio. Para ele, agentes do sistema financeiro deveriam informar operações suspeitas, mas em parte dos casos passaram a atuar na ocultação das informações.
As comunicações esperadas deveriam chegar ao Coaf, ao Banco Central e à Receita Federal. Durigan disse que bancos, fundos, administradoras e fintechs têm obrigação de informar movimentações fora do padrão observado e operações que possam gerar alerta.
Fiscalização automatizada
O ministro também afirmou que a falta de comunicação dificulta a atuação das autoridades. De acordo com ele, algumas instituições não apenas deixam de cumprir esse dever, mas foram capturadas e passaram a trabalhar a serviço do crime organizado.
A resposta do Ministério da Fazenda inclui o reforço da fiscalização da Receita Federal e o cruzamento automatizado de dados. A expectativa apresentada por Durigan é identificar com mais rapidez estruturas usadas para lavar recursos e ocultar a propriedade dos valores.
Ele disse ainda que o trabalho de inteligência acumulado pela Receita Federal está sendo automatizado, com uso de inteligência artificial, para alcançar os responsáveis pelo comando das operações financeiras investigadas.
