Cerca de 400 agressores de mulheres usam tornozeleira eletrônica em São Paulo, número equivalente a menos de 0,5% das mais de 95 mil medidas protetivas concedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de janeiro a julho deste ano. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, destaca o programa em discursos e propagandas, mas não informa essa proporção.
A tornozeleira depende de autorização judicial. Pela legislação federal, o monitoramento deve ser priorizado quando houve descumprimento de medida protetiva. O equipamento aciona um alerta caso o agressor deixe a área permitida e se aproxime da vítima. Depois, uma viatura é chamada para realizar a prisão por descumprimento da ordem.
Tarcísio afirmou, em um evento sobre combate à violência contra a mulher, que o programa não registrou reincidência nem feminicídio entre mulheres protegidas por medidas cujos agressores eram monitorados. A campanha do governador sustenta que a decisão cabe à Justiça e que o governo oferece a estrutura necessária.
Monitoramento e violência
A Secretaria da Segurança Pública informou que, desde a implantação do monitoramento eletrônico, em setembro de 2023, até o final de agosto, mais de 1.400 agressores foram acompanhados. No período, 157 foram presos por descumprimento de medidas protetivas.
O programa está em funcionamento na capital paulista, em Santos e em Sorocaba. Estudos estão em andamento para ampliar a medida. A equipe de campanha afirma que o SP Mulher Segura prevê levar o instrumento para todo o estado, principalmente em situações consideradas de maior risco.
São Paulo registrou 141 feminicídios no primeiro semestre deste ano, ante 128 ocorrências no mesmo período de 2025, segundo a Secretaria da Segurança Pública.
Promessas para eleitoras
A campanha de Tarcísio também promete criar um cadastro de agressores de mulheres, com restrições para assumir cargos públicos e acessar a fila de moradia da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Outra promessa é triplicar o número de Delegacias das Mulheres 24 horas.
A primeira agenda de campanha do candidato à reeleição foi uma conversa com mulheres de Osasco, na região metropolitana. Fernando Haddad (PT) tem usado o tema para criticar Tarcísio.
Dados da pesquisa Genial/Quaest indicaram queda na avaliação positiva do governo entre as mulheres: de 57% em agosto de 2025 para 47% em julho, uma redução de dez pontos percentuais em 11 meses.
