A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
O pedido tem como um dos focos uma emenda de R$ 199 mil destinada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop). A entidade é investigada na Operação Emendatio.
Mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Calixto registram conversas com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. Os registros apontam que o dinheiro foi transferido ao Ifop em 29 de novembro de 2023.
A apuração também menciona um pedido da assessora a Calixto por quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. O pedido é tratado como possível vantagem indevida, mas os materiais divulgados não confirmam que os ingressos tenham sido entregues.
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre todas as emendas parlamentares destinadas por Flávio Bolsonaro a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
Uczai também pediu acesso aos documentos do repasse e a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias. O deputado solicitou ainda o encaminhamento das informações à Polícia Federal, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da PF, identificou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Investigadores tratam o fato como possível indício de desvio de finalidade dos recursos públicos.
O PSOL quer que Flávio Bolsonaro seja ouvido pela PGR sobre o conhecimento das conversas, a escolha e a liberação dos recursos, além de eventual contato com Calixto, representantes das entidades ou intermediários. A bancada também pediu esclarecimentos sobre a indicação das instituições beneficiadas e a aplicação das verbas.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. O senador afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Também sustenta que a execução dos recursos cabe às entidades beneficiárias e que eventuais irregularidades devem ser examinadas pelos órgãos de controle.
